Política de Privacidade
L’Epicure Azores
(ATALHOS DE LAVA –PRODUÇÕES, Lda.)
1. Quem somos
O L’Epicure Azores é um bar e espaço cultural explorado por ATALHOS DE LAVA – PRODUÇÕES, Lda., pessoa coletiva n.º 510683436, com sede na Rua Dr. Dinis Moreira da Mota, 68-B, 2º Esq. – H, 9600-075 Pico da Pedra, Ribeira Grande.
Respeitamos a privacidade de todos os que nos visitam e tratamos os dados pessoais de forma responsável, transparente e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
2. Dados pessoais que recolhemos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do espaço e prestação do serviço, nomeadamente:
- Nome e contacto para gestão de reservas e pedidos
- Endereço de e-mail fornecido voluntariamente
- Imagens captadas através de sistema de videovigilância
- Fotografias e vídeos captados durante eventos para fins de divulgação, quando aplicável
Não recolhemos nem armazenamos dados bancários dos clientes.
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão e confirmação de reservas
- Resposta a pedidos de informação e contactos
- Envio de informação solicitada sobre eventos e programação
- Garantia da segurança de clientes, equipa e instalações
- Divulgação do espaço e dos seus eventos, quando exista base legal para tal
4. Fundamento legal do tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
- Na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais
- No cumprimento de obrigações legais
- No interesse legítimo do responsável pelo tratamento, nomeadamente em matéria de segurança e promoção do espaço
- No consentimento do titular dos dados, quando aplicável
5. Videovigilância
O L’Epicure Azores dispõe de um sistema de videovigilância com a finalidade exclusiva de reforçar a segurança de pessoas, bens e instalações.
As imagens são conservadas apenas pelo período legalmente permitido e apenas são acedidas por entidades autorizadas.
As imagens não são utilizadas para fins publicitários, nem partilhadas com terceiros, salvo obrigação legal.
6. Partilha de dados pessoais
Não vendemos, cedemos ou comercializamos dados pessoais.
Os dados apenas poderão ser partilhados quando exista:
- Obrigação legal
- Solicitação por autoridades competentes
- Necessidade de prestação de serviços essenciais, nomeadamente pagamentos eletrónicos, através de entidades devidamente habilitadas
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.
Quando deixam de ser necessários, são eliminados de forma segura.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, qualquer titular de dados pode, a qualquer momento:
- Solicitar o acesso aos seus dados
- Pedir a retificação de dados incorretos ou desatualizados
- Solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente aplicável
- Solicitar a limitação do tratamento
- Exercer o direito à portabilidade dos dados
- Opor-se ao tratamento
- Retirar consentimento, quando este seja a base legal
O exercício destes direitos pode ser feito através do e-mail: lepicureazores@atalhosdelava.com
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou utilização indevida.
Não tratamos dados sensíveis.
10. Fotografia e vídeo em eventos
Durante eventos culturais ou musicais podem ser captadas fotografias e vídeos para fins de divulgação do espaço.
Caso não pretenda aparecer em imagens ou gravações, deverá informar a equipa do estabelecimento no momento.
11. Contactos para assuntos de privacidade
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
E-MAIL: lepicureazores@atalhosdelava.com
Tel.: +351 917 350 418